O projeto Gas Release, que tem ganhado força novamente sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, do PSD, promete transformar profundamente o mercado de gás no Brasil. Originalmente idealizado no governo de Jair Bolsonaro, a proposta visa obrigar a Petrobras a ceder uma parte significativa de seu mercado de gás ao setor privado. A estratégia, embora vista como uma forma de aumentar a competitividade no setor, levanta questionamentos sobre seus efeitos sobre a estatal e sobre as grandes empresas envolvidas. Neste contexto, surge a figura do empresário Rubens Ometto, grande doador eleitoral do PSD e dono da Cosan, que pode ser diretamente beneficiado pela implementação do Gas Release.
A principal característica do Gas Release é sua proposta de leiloar uma parte do gás natural extraído pela Petrobras. Essas concessões seriam oferecidas a empresas privadas, que poderiam adquirir o gás a preços abaixo do mercado e revendê-lo a preços mais elevados. Com isso, a Petrobras perderia uma parte do controle sobre o fornecimento de gás no Brasil, abrindo espaço para a atuação de concorrentes no setor. Embora a proposta tenha sido inicialmente defendida como uma solução para reduzir os preços do gás, ela gera polêmica entre os especialistas do setor e atores políticos, que questionam os reais benefícios dessa medida para a população e para a própria economia do país.
A ideia de desestatizar a indústria de gás não é nova e já foi defendida no governo Bolsonaro, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que a Petrobras era responsável pelos altos preços dos combustíveis. Para Guedes, a falta de concorrência era o principal fator que elevava os custos no setor de energia, e a privatização das refinarias e do setor de distribuição poderia gerar uma “queda nos preços” e uma maior competitividade no mercado. No entanto, o impacto real dessa mudança não é tão claro, uma vez que a Petrobras continuaria com grande parte da infraestrutura e das operações no setor de gás, apesar das concessões.
Um dos pontos mais controversos do Gas Release é que ele poderia enfraquecer ainda mais a posição da Petrobras no mercado. A estatal, que historicamente detém o controle de uma grande parte da exploração e distribuição de gás no Brasil, teria que dividir seu mercado com concorrentes privados. Essa redistribuição de poder no setor pode afetar negativamente a capacidade da Petrobras de gerar lucros, o que, em última instância, prejudicaria sua saúde financeira. Para a empresa estatal, essa medida pode representar uma perda significativa de sua participação em um mercado estratégico para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Em contraste, grandes empresas do setor privado, como a Cosan de Rubens Ometto, podem ser diretamente favorecidas pelo Gas Release. A Cosan já atua na distribuição de gás e em diversos outros segmentos relacionados ao setor de energia e combustíveis, e a medida poderia permitir que a companhia ampliasse sua fatia de mercado, adquirindo gás de forma mais barata. O fato de Ometto ser um dos maiores doadores eleitorais do PSD e ter laços estreitos com o ministro Silveira levanta suspeitas sobre possíveis interesses políticos e econômicos por trás da proposta. Críticos apontam que a implementação do Gas Release pode, portanto, beneficiar uma pequena elite empresarial em detrimento do bem-estar da população e da competitividade do mercado.
Além disso, a falta de clareza sobre os reais impactos da proposta no preço final do gás para o consumidor preocupa os especialistas. Em 2019, durante o governo Bolsonaro, Paulo Guedes prometeu que a implementação do Gas Release e a privatização de parte das operações da Petrobras resultariam em uma redução significativa nos preços do gás para os consumidores, mas essa promessa nunca se concretizou. Hoje, com a proposta ressurgindo no governo Lula, muitos questionam se as medidas realmente trarão o alívio esperado para os brasileiros que enfrentam a alta nos preços de energia.
Outro ponto relevante a ser observado é o momento em que a proposta surge. O Brasil vive um cenário econômico desafiador, com altos índices de inflação e uma recuperação ainda lenta após os efeitos da pandemia. Nesse contexto, a introdução de um projeto que poderia enfraquecer uma das maiores empresas estatais do país e beneficiar grandes grupos privados pode ser vista como uma medida de risco. Ao invés de fortalecer a Petrobras e garantir que a empresa continue a desempenhar seu papel estratégico para a economia brasileira, o Gas Release pode gerar uma maior dependência de empresas externas e privadas no fornecimento de gás, o que poderia tornar o mercado ainda mais volátil e suscetível a oscilações de preço.
O impacto ambiental do Gas Release também não deve ser ignorado. A Petrobras, como grande estatal, tem um compromisso com a sustentabilidade e com a redução de emissões de carbono. A privatização do setor de gás pode dificultar a implementação de políticas ambientais mais rigorosas, já que empresas privadas, ao contrário da Petrobras, podem ter menos incentivos para adotar práticas ecológicas e responsáveis. Isso pode prejudicar a trajetória do Brasil em relação às suas metas climáticas e enfraquecer os avanços feitos até agora na busca por uma economia mais verde.
Por fim, o futuro do Gas Release continua incerto, mas é claro que a proposta trará grandes mudanças no setor de gás no Brasil. Ao enfraquecer a Petrobras e beneficiar empresas privadas, o projeto pode ter implicações significativas para o mercado, a economia e a população brasileira. É necessário um debate mais aprofundado sobre os prós e contras dessa medida, a fim de garantir que os interesses da maioria da população sejam protegidos e que o mercado de energia no Brasil se torne realmente mais competitivo e sustentável a longo prazo.
Autor: Igor Semyonov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital